O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (17), que o governo federal irá cobrar impostos de “empresas americanas digitais”. A declaração foi feita durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, declarou o presidente, sem apresentar detalhes sobre o formato ou os critérios da medida.
Lula não especificou quais companhias seriam atingidas, nem quando ou de que forma a cobrança entraria em vigor. A fala, no entanto, sinaliza uma possível intenção do governo de rever a forma como plataformas digitais estrangeiras operam financeiramente no Brasil.
Atualmente, empresas multinacionais que atuam no país pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro. No entanto, ainda não há uma tributação específica para redes sociais ou plataformas digitais estrangeiras, como Google, Meta e Amazon, por exemplo — que podem estar entre os alvos da nova proposta.
A discussão sobre a taxação de gigantes da tecnologia tem ganhado força em vários países, especialmente após o avanço da economia digital. No Brasil, o tema também está relacionado à reforma tributária, aprovada em 2023, e que prevê a criação de um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mas ainda carece de regulamentação detalhada.
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