O governo brasileiro anunciou que irá intervir formalmente na ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em que o país africano acusa o Estado israelense de genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. A informação foi divulgada por meio de nota oficial do Itamaraty nesta quarta-feira (23).

Segundo o comunicado, o Brasil expressa “profunda indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina”, e aponta que as ações não se restringem à Faixa de Gaza, mas também atingem a Cisjordânia. A nota cita ataques a infraestrutura civil, a sítios religiosos, incluindo a paróquia católica em Gaza, além de instalações da ONU, como as da Organização Mundial da Saúde.

O governo brasileiro também denunciou o que chamou de “violência indiscriminada” de colonos extremistas na Cisjordânia, incluindo vandalismo e incêndios, além de “massacres de civis”, a maioria mulheres e crianças, durante entregas de ajuda humanitária. Ainda segundo a nota, Israel estaria utilizando a fome como arma de guerra e violando o direito internacional com a anexação de territórios e a expansão de assentamentos ilegais.

“O Brasil entende que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”, afirmou o Itamaraty.

A decisão brasileira de intervir no processo, que tramita desde janeiro de 2024, é justificada pela obrigação dos Estados de respeitar o Direito Internacional, diante da plausibilidade de que os direitos dos palestinos estejam sendo “irreversivelmente prejudicados”.

Desde o ataque do Hamas ao sul de Israel, em 7 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito duras críticas ao governo israelense. Em fevereiro de 2024, durante a cúpula da União Africana, Lula chegou a comparar a ofensiva israelense ao Holocausto, o que levou Israel a declará-lo persona non grata. Em ocasiões posteriores, o presidente reiterou a acusação de genocídio e cobrou ação da comunidade internacional.

Federação Israelita reage com críticas duras

A decisão do governo federal foi imediatamente rebatida pela Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), que classificou o posicionamento como “vergonhoso, injustificável e uma afronta aos princípios mais básicos da verdade e da justiça”.

Em nota, a entidade acusou o Brasil de parcialidade e de ignorar crimes cometidos pelo grupo terrorista Hamas, incluindo o massacre de 7 de outubro, o sequestro de civis israelenses e o uso de escudos humanos.

“Acusar Israel de genocídio enquanto silencia sobre os crimes do Hamas é moralmente inaceitável e politicamente perigoso”, disse a Fisesp. A federação também afirmou que o governo Lula rompe com a tradição diplomática brasileira de equilíbrio e “se alinha a regimes autoritários e narrativas extremistas”.

A entidade finalizou a nota ressaltando que Israel segue as diretrizes do direito internacional ao defender suas fronteiras e exigiu a libertação imediata dos reféns. “O Brasil deveria estar ao lado da justiça, não ao lado do terror”, concluiu.

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