A recente divulgação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), surpreendeu não só o mercado, como também as casas legislativas, causando a mais nova crise institucional no Governo.
Resultado da forte pressão do mercado, frente a desenfreada “gastança"do Governo, que inclusive culminou no congelamento do risco país pela Moody`s, exatamente pra dificuldade da evolução na agenda fiscal, necessidade recorrente de aumento ou novos impostos para o fechamento das contas, e sem uma contundente ação estruturada na contenção de gastos.
Ponto focal apontado pela oposição, e muito mais, que além dela, a população, visto a sensível percepção na forte escalada de gastos, e mais uma vez sem nenhuma ação para contê-la, aliás, para enquadramento do arcabouço fiscal, quase sempre, conta, com indicações de cortes em programas assistências, e muito, ou quase nunca, para cortes de gastos em questões corporativas do Governo e de interesse político.
Fato é, com o primeiro pacote de aumento no IOF proposto por Haddad, indicava uma majoração na arrecadação na ordem de R$ 20MM, e como mencionado por ele mesmo, em diversos contatos com a imprensa, a medida foi totalmente focada para entrega do arcabouço fiscal, contudo, tudo indica que não foi ponderando o impacto na economia como um todo, e em se tratando na propensa recalibragem anunciado neste domingo (8), o custo de geração de recursos para fim de financiamentos as duas principais das principais economias do pais, tendem a diminuir ainda mais os investimentos no país. Vamos aos efeitos.
Conforme o relatório do Bank of American "O aumento do IOF no Brasil tem maior probabilidade de impactar empresas menores que dependem de crédito bancário e não têm acesso ao mercado de capitais. O IOF sobre o risco sacado pode representar um risco para as cadeias de suprimentos de proteínas, indústrias e varejistas. Também vemos um risco de inflação de custos”, que seguindo a cadeia irá impactar o bolso da população, no que tange o custo com a alimentação, aumentando ainda mais a inflação dos alimentos.
Se por um lado, o aumento da inflação, virtualmente, poderia conter a continuidade das altas de juros, que melhoraria o aspecto de captação de crédito, porém, com o aumento de IOF, há um efeito similar a uma nova escalada da SELIC, sendo equivalente de 25 ou 50 pontos-base, a depender da condição de captação, assim aumentando o custo de crédito. O aumento proposto para empresas é gritante, antes, o IOF sobre operações de crédito era composto por uma alíquota fixa de 0,38% e uma diária de 0,0041%. Com o novo decreto, as taxas praticamente dobraram: 0,95% fixo (2,5 vezes maior) e mais 0,0082% ao dia (o dobro da anterior).
Dado o murmurinho, inclusive sob a constitucionalidade do decreto, por não ter sido apreciado e votado pelas casas legislativas, como determina a constituição para o aumento de impostos e tributos, além da reunião de domingo (8), que contou com os presidentes da câmara e do senado, além de líderes de partidos da base governista, nesta última terça (10), com retorno de Lula, de forma a recalibrar a medida, outras frentes passaram a obter a cobrança do IOF, e em outras, com ajuste a maior, como é o caso dos investimentos.
Fato é que tais medidas, ao invés de fomentar o investimento, com propósito do desenvolvimento da nossa economia, geração de renda, riquezas para nosso país, e consequentemente, melhoria no aspecto do custo de vida e financiamentos, o Governos, mais uma vez, mostra sua preocupação em “pagar as suas contas”, ao invés de rever estruturalmente seus gastos, impactando a população de forma sistêmica, e novamente, retirando recursos, que antes estavam previstos para aquela fatia mais frágil da nossa sociedade, diminuindo os volumes direcionados aos projetos sociais, que historicamente sempre foram a bandeira partidária do atual Governo.
*Thiago Pacheco é especialista em finanças, mercado, controladoria, agronegócios e ESG, com mais de 20 anos de indústria financeira, com passagens em grandes bancos com presença internacional, além dos maiores players do agro. Professor e mentor para o mercado financeiro e de capitais, palestrante, pesquisador, e ainda, fundador e CEO da Elevare Institute.
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