O Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo do Parecis condenou um homem a dois meses e 20 dias de prisão por maus-tratos ao enteado, uma criança de 5 anos. O caso aconteceu depois que o padrasto usou uma escova de lavar roupa, com cerdas duras, para esfregar as mãos do menino, causando ferimentos.
A mãe contou que tudo aconteceu no dia do aniversário do filho mais novo. Depois que os convidados foram embora, ela percebeu o menino chorando e com as mãos machucadas. Foi quando a criança revelou que o padrasto tinha esfregado a escova com força, dizendo que as mãos estavam sujas. Segundo a mãe, os dedos do filho ficaram vermelhos, descascados e com feridas. Ela acredita que o homem fez isso como forma de castigo, mas acabou machucando a criança.
Quando foi ouvido na delegacia, o padrasto confirmou que deu banho no menino e usou a escova, mas disse que não teve a intenção de machucar. Durante o processo, ele não compareceu às audiências e acabou sendo julgado à revelia, ou seja, sem participar da própria defesa.
A sentença foi dada pelo juiz Fábio Petengill, que destacou que, mesmo sem intenção clara de machucar, o ato de usar a escova já colocou a saúde da criança em risco, o que é suficiente para caracterizar o crime de maus-tratos.
A defesa do condenado recorreu, mas a Turma Recursal manteve a decisão do juiz. O processo correu em sigilo por envolver uma criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
