O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a oitiva das testemunhas de acusação no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Estão previstas as declarações, por exemplo, do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes — que, segundo a investigação, teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista — e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
As audiências seguem até 2 de junho e serão realizadas por videoconferência, conduzidas pelos juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Os depoimentos serão acompanhados pelas defesas dos denunciados e representantes da PGR. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas: primeiro as indicadas pela acusação, depois as arroladas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por último as testemunhas de defesa.
Na decisão que organizou os depoimentos, Moraes alertou que autoridades com prerrogativa de função — como deputados, senadores e governadores — não podem adiar indefinidamente seus depoimentos. O ministro deu prazo para essas autoridades solicitarem, se desejarem, alterações de data ou horário, desde que dentro do intervalo já estabelecido.
Defesa pede adiamento
Na última sexta-feira (16), a defesa de Jair Bolsonaro pediu novamente ao STF o adiamento das oitivas. Os advogados argumentam dificuldade técnica para acessar o material probatório do caso. Segundo a petição, a Polícia Federal disponibilizou recentemente três links com um total de 40 terabytes de provas.
“Considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório só será possível depois de iniciadas as audiências”, diz trecho do pedido.
Acusação formal
Em março deste ano, Bolsonaro e outros sete investigados viraram réus no STF. A acusação da PGR sustenta que o ex-presidente tinha conhecimento do plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além da implementação de um golpe de Estado.
A procuradoria também afirma que Bolsonaro sabia da existência da chamada “minuta do golpe” — um decreto que previa medidas autoritárias para impedir a posse do presidente eleito e garantir a permanência do então chefe do Executivo no poder.
Após o encerramento das oitivas, o ministro Alexandre de Moraes deverá marcar os interrogatórios dos réus antes da etapa final da ação penal, quando a Primeira Turma do STF decidirá se os acusados são culpados ou inocentes.
