A partir desta quinta-feira (1), os brasileiros sentirão no bolso o impacto do aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão de reajustar as alíquotas, tomada por vários estados, visa compensar perdas de receita e representa o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado em março de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em grande parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. No entanto, devido ao sistema diferenciado de tributação para combustíveis, os reajustes serão em valores fixos em centavos. O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários estaduais de Fazenda.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total, mas agora é cobrado conforme um valor fixo por litro (no caso de gasolina e diesel) ou por quilograma (no caso do gás de cozinha). Com base no preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina atingirá em média R$ 5,71 por litro, enquanto o diesel terá um aumento para R$ 5,95 por litro (diesel normal) e mais de R$ 6,00 para o diesel S-10.
No caso do gás de cozinha, o botijão de 13 quilos terá um aumento médio de R$ 2,62, passando de R$ 100,98 para R$ 103,60. Este cenário representa um desafio adicional para os consumidores, que já enfrentam pressões econômicas. O reajuste do ICMS destaca a importância de os consumidores estarem atentos aos preços e buscarem alternativas para otimizar seus gastos diante do atual cenário econômico desafiador.
