O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe uma nova tarifa de 40% sobre produtos brasileiros, elevando para 50% o total de taxação aplicado contra o Brasil. A medida foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, e classificada como resposta a uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, política externa e economia americana.
Ainda não está claro se a tarifa entra em vigor imediatamente ou apenas na sexta-feira (1º), data em que o anúncio era inicialmente esperado. A decisão, segundo a Casa Branca, mira “políticas e ações” do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas e cidadãos norte-americanos.
No comunicado oficial, o governo Trump menciona diretamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), classificando o processo como uma “perseguição politicamente motivada” e acusando autoridades brasileiras de cometer “abusos graves de direitos humanos”.
O texto também faz referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que foi alvo de sanções dos EUA no mesmo dia. A Casa Branca acusa Moraes de “coagir arbitrariamente empresas dos EUA a censurar discurso político, entregar dados de usuários e alterar políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, processos criminais, congelamento de ativos ou expulsão do mercado brasileiro”.
“Ao impor essas tarifas para enfrentar as ações imprudentes do governo do Brasil, o presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira”, afirma o comunicado.
O governo americano também diz que a medida tem como objetivo “preservar e proteger a liberdade de expressão” de seus cidadãos e “defender empresas dos EUA de censura forçada”.
