A Casa de Carnes Vargas, um açougue de Cuiabá dedicado à comercialização de carnes nobres, teve a falência decretada pela Justiça. A empresa acumulava uma dívida de R$ 2 milhões e sofreu um duro golpe de imagem no começo de 2023 quando uma operação da vigilância sanitária descobriu que o local mantinha 825 kg de carne apodrecida.
Em decisão do dia 8 de dezembro, a juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, concluiu que a Casa de Carnes Vargas não apresentou capacidade financeira para honrar o pagamento das dívidas.
Um dos credores da casa de carnes fez uma proposta para arrendar a massa falida e assim permanecer com o negócio.
Porém, a magistrada entendeu que medida atenderia apenas a empresa interessada em arrendar o açougue e não os demais credores. Em decisão publicada no último dia 8, a juíza entendeu que a Casa de Carnes Vargas não possui condições de pagar suas dívidas por meio da recuperação judicial. Por isso, converteu o processo em falência.
“O comando falencial no tempo é de suma importância à proteção do ativo, por conseguinte, dos direitos e interesses do colégio de credores, e se impõe frente ao descumprimento da norma legal e ausência de viabilidade da atividade econômica”, analisou a magistrada. Com a declaração de falência, arrecadamse os bens da empresa para pagamento de credores com prioridade aos trabalhadores e tributos federais.
Na sequência são pagas as hipotecas, penhoras, os credores quirografários, além de acionistas e sócios. Em janeiro de 2023, fiscais da Vigilância Sanitária, além de agentes da Polícia Judiciária Civil (PJC), apreenderam aproximadamente 825 quilos de produtos de origem animal, entre carne bovina, de frango e linguiça.
Durante a fiscalização no estabelecimento, foi constatado que o açougue compra carcaças, desossa e acondiciona as carnes em embalagens com a sua própria marca de forma irregular.
