A Justiça Federal da Bahia negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora e artista trnas Tertuliana Lustosa, após uma polêmica performance realizada em um ceminário acadêmico da instituição, ocorrido em outubro de 2024. Radicada em Salvador, a historiadora cantou a música "Educando com o c*" e exibiu os glúteos no palco, o que gerou forte repercusão nas redes sociais.
A instituição alegou que o episódio comprometeu a imagem pública da UFMA e tentou, por meio da Justiça, impedir que a artista voltasse a usar o nome da universidade em conteúdos considerador impróprios, inclusive em plataformas de conteúdo adulto, como a Privacy. O pedido incluía multa diária de R$ 5 mil.
No entanto o juiz da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, Eduardo Gomes Carqueija, indeferiu a solicitação da instituição. Segundo o magistrado, não há indícios concretos de que Tertuliana esteja utilizando a imagem da UFMA com fins comerciais ou promocionais.
Embora tenha reconhecido que a associação com a universidade possa ter sido usada para alavancar sua visibilidade, o juiz concluiu que o pedido carecia de fundamentos legais suficientes.
O processo continua em andamento. A UFMA pede R$ 20 mil por danos morais institucionais e informou que recorrerá da decisão.
