Um erro na grafia de um nome foi suficiente para levar um eletricista autônomo, morador da Zona Sul de São Paulo, a passar mais de uma semana preso injustamente por um crime que nunca cometeu. Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, foi detido no dia 7 de julho por um mandado de prisão referente a um caso de estupro de vulnerável ocorrido na Bahia — crime atribuído, na verdade, a outro homem com nome semelhante: Jabison Andrade da Silva.
O caso teve início quando a Justiça da Bahia emitiu um mandado de prisão preventiva baseado em um inquérito que apontava o nome de Jabson como suspeito, ignorando a diferença de uma letra entre o nome do verdadeiro acusado. O verdadeiro investigado, Jabison, havia sido denunciado pela ex-companheira por abusar da enteada entre 2008 e 2015, no município de Ubatã (BA).
Sem antecedentes criminais e com residência fixa na capital paulista desde 1991, Jabson foi surpreendido em casa por policiais civis. “Disseram que havia um mandado de prisão da Bahia contra mim por um crime grave. Quando falaram que era estupro de vulnerável, minha mulher passou mal na hora. Minha consciência estava limpa”, relatou o eletricista.
Mesmo após tentar explicar o engano, ele foi levado a duas delegacias, depois ao Fórum da Barra Funda, onde passou por audiência de custódia, e finalmente ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital. Lá permaneceu preso até o dia 15 de julho.
Histórico de trabalho e provas ignoradas
Durante o período em que os crimes atribuídos a Jabison ocorreram, Jabson trabalhava com carteira assinada como zelador em um condomínio em São Paulo — evidência que poderia tê-lo livrado da prisão desde o início, se fosse considerada.
A filha do eletricista, Catherine Lourenço, foi uma das principais vozes na mobilização por sua liberdade. “No relato da vítima, o acusado era companheiro da mãe da menina abusada, morava com elas na Bahia. Meu pai nunca viveu com essa mulher, nunca teve enteada e estava trabalhando em SP nesse período. Sabíamos que era um erro e começamos a correr atrás das provas”, contou.
Além de acionar advogados, a família procurou jornalistas na Bahia com o objetivo de dar visibilidade ao caso. Por sorte, o repórter contatado morava próximo à denunciante original e conseguiu alertar as autoridades sobre o possível engano. A repercussão local acelerou a reavaliação do processo.
Justiça reconhece erro
O Tribunal de Justiça da Bahia confirmou que houve erro na identificação do acusado e que o juiz responsável pela condução do caso, Eduardo Camilo, determinou a soltura de Jabson após o Ministério Público e a Polícia Civil admitirem a falha. Em nota, o MP-BA afirmou ter recomendado a revogação da prisão ao constatar "possível homonímia" entre o preso e o verdadeiro suspeito.
Essa não foi a primeira vez que Jabson teve problemas por conta de homônimos. Em 2000, ele também precisou comprovar sua identidade após ser confundido em um caso de falso testemunho.
Apesar da liberdade reconquistada, ele afirma que o trauma será difícil de superar. “Já tinha visto casos de pessoas presas por engano, mas nunca imaginei passar por isso. Ficar preso por estupro, sendo inocente, é algo que não desejo nem para o meu pior inimigo”, desabafou.
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