O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, se manifestou nas redes sociais nesta terça-feira (5) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para Garcia, a medida, adotada por decisão monocrática e sem julgamento por órgão colegiado, representa uma “grave ameaça à democracia” e exige resposta urgente do Senado Federal.
Na publicação, Fábio afirma que a decisão do STF, além de retirar a liberdade de Bolsonaro, também o impede de se comunicar com sua família e com o povo brasileiro, o que, segundo ele, "atenta contra a liberdade, um dos pilares do nosso país".
Para o secretário, a imposição da medida sem uma condenação definitiva revela uma “inversão de valores inaceitável”, especialmente quando comparada à impunidade de outros agentes políticos.
“O Senado precisa agir com urgência para garantir a todos os brasileiros a preservação da nossa democracia e da nossa liberdade — conquistas inegociáveis para o futuro do país”, declarou, encerrando o posicionamento com um apelo direto aos senadores: “Atentai, senadores!”
O posicionamento de Garcia reforça a pressão de lideranças políticas contrárias à decisão do STF e à condução do processo contra Bolsonaro. Parlamentares têm levantado dúvidas sobre a legalidade e proporcionalidade das sanções impostas ao ex-presidente, que ainda não foi julgado por um colegiado, como determina a Constituição.
A manifestação do secretário ocorre em meio a uma onda de críticas à atuação do Judiciário, que se intensificaram após a imposição de medidas restritivas a Bolsonaro.
Nas últimas horas, políticos como o governador Mauro Mendes, o deputado José Medeiros e o vereador Rafael Ranalli também repudiaram a decisão, apontando para uma possível crise institucional.