A ex-vereadora e advogada Fabiana Nascimento (PSDB) ingressou com pedido de impedimento e suspeição contra o juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Leonísio Salles de Abreu Júnior, responsável por conduzir uma ação judicial que apura possíveis crimes eleitorais cometidos pelo prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União Brasil), durante as eleições de 2024.
A solicitação foi protocolada nesta terça-feira (9) e alega que o magistrado possui relação indireta com um dos investigados por meio de sua esposa.
Fabiana afirma que a esposa do juiz, Karina Pereira Salles de Abreu, ocupou o cargo de coordenadora da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal por indicação do próprio prefeito entre abril de 2023 e agosto de 2024, inclusive durante o período eleitoral.
Para a advogada, esse vínculo fere a imparcialidade do magistrado, condição essencial para a condução de qualquer processo judicial.
No documento, a advogada também aponta que o juiz participou de eventos públicos ao lado de Froner, como a inauguração do novo Fórum da cidade, em setembro de 2024, ocasião em que Leonísio Salles foi mencionado como anfitrião junto ao prefeito.
Ela destaca ainda que o casal mantém relação conjugal sólida, com envolvimento em ações cíveis conjuntas, o que, segundo Fabiana, compromete a confiança no julgamento isento da ação.
“Não interessa a real capacidade do magistrado se manter imparcial, mas sim a existência de situações objetivas que gerem suspeitas. A simples aparência de parcialidade já compromete o devido processo legal”, argumenta a ex-vereadora na petição. Ela reconhece a qualificação técnica do juiz, mas enfatiza que “até mesmo o mais experiente dos magistrados pode ser influenciado em seu íntimo diante de vínculos tão próximos”.
Diante disso, Fabiana requer que o juiz se declare suspeito e se afaste do caso, permitindo que o processo seja transferido para um substituto legal.
Caso não o faça, pede que a solicitação seja remetida ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para que a corte analise o pedido no prazo de 15 dias, como prevê o Código de Processo Civil.
A ação em questão foi ajuizada pela própria Fabiana, que foi candidata à prefeitura de Chapada nas eleições de 2024.
O processo investiga denúncias de compra de votos, abuso de poder político e econômico envolvendo o prefeito Osmar Froner, o vice-prefeito Carlos Eduardo de Lima Oliveira (PSD) e o vereador Gilberto Schwarz de Mello (PL).
Segundo a denúncia, um esquema de pagamento de R$ 1 mil por família teria sido articulado para beneficiar a chapa vencedora.
Entre os investigados está o diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) do município, Guilherme Henrique de Oliveira Costa, apontado como o responsável por transportar o dinheiro em espécie, atuando como o “homem da mala” do esquema.
A Justiça já determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do servidor, conforme revelado anteriormente.
A defesa dos representados já apontou supostas nulidades no processo, alegando vícios de rito e outras irregularidades. O desfecho agora depende do posicionamento do juiz diante do pedido de suspeição.
