Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (11), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou, por unanimidade, o edital que abre as inscrições para o processo seletivo de formação da Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional.
A reunião ocorreu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Um dos destaques da deliberação foi a manutenção da paridade de gênero entre os candidatos, com a exigência de três homens e três mulheres na lista final. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, celebrou a aprovação unânime da proposta:
“A paridade sempre foi defendida por nós. É uma bandeira que não abrimos mão, e vê-la aprovada novamente sem qualquer divergência reforça o compromisso da advocacia mato-grossense com a equidade”.
Gisela ressaltou que a condução do processo ocorrerá com transparência, responsabilidade e total independência.
“Tenho muita confiança neste conselho, que foi legitimamente eleito e saberá escolher com base nas qualidades e no histórico de cada candidato, sem interferências externas. Esta é uma missão da advocacia para a sociedade”, pontuou.
A proposta da conselheira Ninagin Dallagnol, que garantiu a paridade, também recebeu forte apoio de outros membros do conselho.
“A diversidade nos tribunais fortalece a legitimidade do Judiciário, trazendo decisões mais próximas da realidade social e assegurando representatividade”, argumentou Ninagin.
Duas sugestões alternativas uma para adoção do voto secreto e outra para votação híbrida com escolha distritalizada e representação regional foram apresentadas pelos conselheiros Silas do Nascimento e José Patrocínio Júnior, respectivamente, mas acabaram rejeitadas.
Gisela Cardoso adiantou que um Grupo de Estudos será avaliado na próxima sessão para discutir mudanças futuras no processo, com segurança jurídica.
O edital aprovado será publicado no Diário Eletrônico da OAB, iniciando oficialmente os prazos definidos pelo Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
A sessão foi conduzida pela presidente Gisela, acompanhada pelo secretário-geral Josemar Carmerino, o vice-presidente Giovane Santin, o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes, a secretária-geral adjunta Aline Luciana e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), Rodrigo Araújo.
