O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro (PL), para convocar como testemunha Eduardo Tagliaferro, ex-integrante de sua própria equipe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi fundamentada pelo envolvimento direto de Tagliaferro em uma investigação paralela no próprio STF, relacionada à violação de sigilo funcional.
Na solicitação negada, a defesa de Martins incluiu o nome de Tagliaferro entre 28 pessoas apontadas como testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
No entanto, segundo Moraes, o ex-assessor não pode ser ouvido no processo principal por ser alvo da Petição 12.936/DF, que tramita na Corte em conexão com os mesmos eventos investigados.
O processo paralelo trata de possíveis infrações aos artigos 325, §2º, e 327, §2º, do Código Penal, que abordam a quebra de sigilo funcional com prejuízo à administração pública.
A investigação contra Tagliaferro teve início após a divulgação de mensagens trocadas entre ele e membros da equipe de Moraes, publicadas pela Folha de S.Paulo em agosto de 2023.
As conversas revelaram detalhes da elaboração de relatórios utilizados para a remoção de perfis e postagens em redes sociais.
Com a negativa de Moraes, a defesa de Filipe Martins perde uma de suas principais apostas para tentar sustentar sua versão dos fatos e contestar o andamento da ação penal.
A investigação que envolve o ex-assessor de Bolsonaro segue em sigilo, mas é apontada como uma das peças centrais no inquérito que apura articulações antidemocráticas nos bastidores do poder durante o governo anterior.
