O Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou o advogado Antonio Valdenir Caliare, morador de Juína (MT), a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por envolvimento direto nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A Corte também determinou que ele, de forma solidária com os demais réus do processo, indenize o Estado em R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A decisão foi proferida pela maioria dos ministros, que acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes.
Segundo o entendimento do magistrado, Caliare viajou até a capital federal um dia antes da invasão, permaneceu acampado em frente ao Quartel-General do Exército e, no dia dos ataques, juntou-se à multidão que invadiu as sedes dos Três Poderes, clamando por intervenção militar.
Preso em flagrante no dia seguinte, ainda no acampamento bolsonarista, Caliare declarou que teria ido à Brasília a serviço da Rádio Metropolitana FM, para suposta cobertura jornalística das manifestações.
No entanto, não apresentou qualquer documento que comprovasse vínculo com a emissora ou atuação na imprensa.
Perícias realizadas no celular do advogado contradisseram sua versão. Imagens analisadas pela Polícia Federal o mostram marchando na Esplanada dos Ministérios com o braço erguido e punho cerrado.
“As imagens são inequívocas e afastam a narrativa de que o acusado estaria apenas registrando os acontecimentos. Trata-se de participação direta, consciente e ativa”, registrou o ministro em seu voto.
A condenação do advogado soma-se às punições já aplicadas pelo STF a diversos envolvidos no de 8 de janeiro.