O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau para que produtos possam ser oficialmente classificados como chocolate no Brasil.
A proposta busca garantir maior clareza ao consumidor sobre a composição dos produtos e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto aprovado, chocolates amargos ou meio amargos deverão conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, enquanto chocolates ao leite precisarão ter pelo menos 25%.
Já os chocolates brancos deverão conter pelo menos 20% de cacau. Além disso, os rótulos deverão informar de forma clara o percentual de cacau presente na composição.
A iniciativa, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), também aproxima a legislação brasileira das normas adotadas em outros países.
Na União Europeia, por exemplo, o chocolate ao leite deve conter ao menos 25% de sólidos de cacau, enquanto o chocolate amargo geralmente precisa ter 35% ou mais.
Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) exige que chocolates amargos contenham no mínimo 35% de licor de cacau, e chocolates ao leite, pelo menos 10%.
A medida também pode influenciar a cadeia produtiva de cacau no país, ao estimular a demanda por matéria-prima com maior teor de cacau. Atualmente, a maior parte da produção brasileira está concentrada nos estados do Pará e da Bahia.
