A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25/4) a Operação Cessatio, com o objetivo de desmantelar uma rede criminosa especializada em fraudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo teria causado um prejuízo estimado em R$ 16 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. Entre os alvos, estão sete escritórios de advocacia, suspeitos de integrar o esquema criminoso, atuando na falsificação de documentos e intermediação de pedidos fraudulentos.
Esquema explorava idosos venezuelanos
De acordo com a PF, o grupo contava com agenciadores que cooptavam idosos venezuelanos em situação de vulnerabilidade, alguns ainda residindo fora do Brasil. Essas pessoas eram trazidas ao país exclusivamente para solicitar o benefício assistencial, destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para viabilizar as fraudes, eram usados documentos falsificados e informações manipuladas nos sistemas do governo federal. Os pedidos eram então protocolados por advogados que atuavam nos escritórios agora investigados.
Ainda segundo as investigações, após a aprovação dos benefícios, muitos dos beneficiários retornavam à Venezuela, mas continuavam recebendo o valor mensalmente — em alguns casos, os criminosos ficavam com parte ou a totalidade das parcelas.
Investigações e medidas judiciais
A Operação Cessatio é um desdobramento da Operação Ataktos, realizada em outubro de 2024. Com as provas reunidas, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 16 milhões, além da suspensão das atividades de algumas empresas envolvidas.
Entre os investigados, também aparece um delegado aposentado da Polícia Civil, acusado de ter atuado para facilitar a concessão de benefícios irregulares.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, entre outros delitos que surgirem no decorrer da apuração.
Roraima sob foco de operações
Esta é a sexta operação da PF em Roraima voltada ao combate de fraudes contra o INSS em menos de dois anos. O estado tem sido apontado como um dos principais focos de ações criminosas envolvendo migração irregular e falsos requerimentos de benefícios sociais.
A Polícia Federal reforçou que o INSS conta com canais de denúncia e que, junto à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério da Previdência Social, trabalha para aprimorar o rastreio de fraudes e garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente precisa.
