O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer ao casamento de seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino, realizado no sábado, 30 de novembro, na cidade de Raposa, região metropolitana de São Luís (MA).
Segundo informações do portal Metrópoles, o voo partiu do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, às 11h15, e chegou à capital maranhense às 14h15. Além de Barroso, outros três passageiros estavam a bordo, cujas identidades não foram divulgadas.
STF Justifica Uso de Aeronave
Em nota, o STF declarou que o uso da aeronave da FAB segue prerrogativas legais concedidas aos presidentes de Poder, enfatizando que a decisão atende a recomendações de segurança.
“Além disso, há previsão legal para todos os deslocamentos”, afirmou o tribunal.
O uso de aeronaves da FAB por autoridades é regulamentado pelo Decreto 10.267/2020, que lista como justificativas prioritárias emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. Contudo, até o momento, não há detalhes sobre qual motivo foi apresentado para a viagem do ministro Barroso.
Contexto e Repercussões
O episódio reacende discussões sobre o uso de bens públicos para eventos privados, especialmente em ocasiões que não se enquadram claramente como "viagens a serviço". Apesar da legalidade mencionada, a ausência de justificativas específicas pode gerar questionamentos sobre a transparência no uso de recursos públicos.
A cerimônia de Flávio Dino, marcada por ser um evento pessoal e simbólico, reuniu diversas figuras importantes do cenário político e jurídico nacional.
