Em discurso realizado nesta quarta-feira (18) no Senado Federal, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reagiu com veemência à denúncia apresentada contra ela pelo grupo jurídico Prerrogativas à Procuradoria-Geral da República (PGR). A representação foi baseada em uma reportagem publicada pelo UOL, que aponta supostos favorecimentos a instituições religiosas durante a execução do programa Abrace o Marajó, enquanto Damares era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
“Vocês não são o quarto poder”, disparou a senadora ao se referir ao grupo de juristas de esquerda.
Segundo a parlamentar, as acusações veiculadas pela imprensa são infundadas, caluniosas e carecem de qualquer prova documental ou testemunhal isenta. Ela questionou a motivação da denúncia, sugerindo que há uma tentativa de intimidar quem atua na defesa de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de abuso sexual no arquipélago do Marajó.
“Todas as vezes que levanto a pauta do combate à pedofilia, lá vem o Prerrô com uma ação contra mim. Estranha coincidência”, ironizou.
Damares destacou ainda que não foi a única a denunciar abusos na região. Segundo ela, quatro CPIs, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa do Pará, já haviam apontado a existência de redes criminosas que atuam com exploração sexual de menores no arquipélago.
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) também saiu em defesa de Damares e criticou o grupo Prerrogativas, afirmando que deveria se dedicar a “ajudar na prevenção da violência” em vez de “perseguir adversários políticos”.
Damares também rebateu as acusações de que teria favorecido grileiros com ações de regularização fundiária. A senadora explicou que o programa Abrace o Marajó, por ser descentralizado, contava com a atuação de 16 ministérios, sendo que o MMFDH apenas compilava os dados e alinhava as ações com os objetivos do projeto, que envolviam educação, saúde, infraestrutura e direitos humanos.
Ela sugeriu que a denúncia surgiu porque o Movimento dos Sem Terra (MST), organização de esquerda que invade propriedades públicas, não foi incluído nas ações.
“Fomos para o Marajó com propostas reais. No Marajó, há gente morando em áreas com documentos do Tratado de Tordesilhas. Não têm CEP, nem nome de rua.”
Em resposta à acusação de que apenas igrejas evangélicas teriam sido beneficiadas com títulos de terra, Damares afirmou que templos de diversas religiões também foram contemplados, incluindo igrejas católicas, espíritas e de matriz africana.
A senadora informou que vai interpelar judicial e administrativamente o grupo Prerrogativas, a quem acusa de praticar denunciação caluniosa. Em nota à imprensa, ela reiterou sua inocência e disse que continuará atuando na defesa de vítimas de abuso sexual no Brasil.
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