Na manhã desta quarta-feira (30), durante coletiva de imprensa realizada após a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema de fraudes envolvendo mais de R$ 21 milhões em recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os delegados Vagner Basse Junior, diretor metropolitano, e Pablo Carneiro, responsável pelas investigações, detalharam o caso e destacaram a colaboração do próprio TJMT nas apurações.
"A fraude estaria ocorrendo na Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ela foi identificada a partir de denúncias feitas por pessoas que relataram possíveis irregularidades. Assim que tomamos conhecimento dos fatos, procuramos imediatamente o Tribunal, que colaborou integralmente com a investigação, fornecendo todas as informações necessárias. Até o momento, já foram identificados cerca de R$ 20 milhões subtraídos dessa conta, e esse valor pode aumentar conforme o avanço das apurações", declarou o delegado Vagner Basse Junior.
Ver essa foto no Instagram
O delegado Pablo Carneiro, responsável pelas investigações, explicou como o caso chegou até a polícia:
"A investigação chegou até nós há cerca de 60 dias. Inicialmente, uma pessoa procurou a Delegacia de Combate à Corrupção e registrou um boletim de ocorrência. Ela havia percebido que existia uma ação no seu nome, na qual constava como executada o processo judicial. Posteriormente, foi identificado que havia outras nove ações em nome dela. O que chamou sua atenção foi o fato de que essas ações já estavam marcadas como quitadas, sendo que ela não tinha conhecimento da ação. Com o aprofundamento das investigações, conseguimos identificar um esquema de fraude no qual o Tribunal de Justiça seria a vítima desses crimes", relatou o delegado.
Na prática, os investigados identificavam pessoas que tinham valores bloqueados judicialmente e, sem o consentimento delas, registravam seus próprios escritórios como representantes legais dessas vítimas. Em seguida, incluíam nos processos documentos falsos de confissão de dívida e posterior quitação, sempre com valores inflados. Por exemplo, se o valor real bloqueado na Conta Única do TJMT era de R$ 1 mil, o grupo fraudava o processo informando uma dívida de R$ 10 mil. Com a apresentação de um comprovante de pagamento também falso, o Judiciário autorizava a liberação dos R$ 10 mil. A quantia que era desviada pelos criminosos, sem que a vítima sequer soubesse da existência da ação ou da fraude.
"Parte dessa organização criminosa, formada por empresários e advogados, ingressava com ações de execução de títulos extrajudiciais, como cheques e notas promissórias. Outro grupo de advogados, também envolvidos no esquema, atuava no polo passivo dessas ações, montando procurações falsas em nome de clientes. No curso do processo, havia a homologação junto de um acordo ou realizado um depósito voluntário para quitação da dívida. Ou seja, a parte executada aparecia, em tese, para pagar o valor cobrado, mas, na realidade, essa pessoa sequer sabia da existência da ação judicial. O comprovante de depósito anexado aos autos era falso", explicou Pablo.
Sendo assim, o grupo utilizava documentos forjados e o acesso privilegiado ao sistema Judiciário para simular quitações de dívidas e movimentações processuais fraudulentas. A estratégia se sustentava na aparência de legalidade, conferindo credibilidade a ações que resultaram em prejuízos milionários.
"Como hoje não é possível realizar o levantamento de alvarás judiciais sem que haja valores efetivamente depositados na conta vinculada ao processo, entrava em ação o servidor do TJMT, que é, até o momento, o único foragido. Ele fazia a movimentação dos recursos da Conta Única do Tribunal, transferindo valores antigos, de processos antigos, para a conta vinculada à ação forjada. A partir dessa movimentação, o processo aparentava ter saldo disponível, e era expedido o alvará para fazer o levantamento dessas ações", completou o delegado.
"Em um primeiro momento, foram identificados 17 processos fraudulentos, com prejuízo estimado em mais de R$ 11 milhões. Em uma análise preliminar mais ampla, já localizamos outros processos que, somados, ultrapassam R$ 20 milhões em valores desviados", afirmou.
Ver essa foto no Instagram
