Uma petição lançada para proibir a chamada terapia de conversão contra pessoas LGBTQIA+ na União Europeia superou a marca de 1 milhão de assinaturas até a tarde desta sexta-feira (16/5). A mobilização contou com o apoio de personalidades políticas e culturais, como o ex-primeiro-ministro francês Gabriel Attal e a cantora belga Angèle, e segue aberta até este sábado (17/5).
A iniciativa, encabeçada por Mattéo Garguilo, um estudante francês de 21 anos, pede que a Comissão Europeia tome posição pública sobre o tema. Embora o volume de assinaturas obrigue o órgão a responder formalmente, não há garantia de que a proposta vire lei, já que o mecanismo de petição europeia não tem efeito vinculativo.
As chamadas terapias de conversão são práticas que visam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transgênero. Elas incluem desde métodos psicológicos coercitivos até procedimentos extremos, como sessões de exorcismo, eletrochoques e outras formas de violência física e emocional.
De acordo com a ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), apenas oito países da UE proíbem completamente essas práticas: França, Bélgica, Chipre, Alemanha, Malta, Portugal, Espanha e Grécia.
“Essa petição corajosa rompe o silêncio”, declarou Garguilo, destacando o potencial de impacto da campanha. Já Gabriel Attal, que é abertamente homossexual, afirmou: “A terapia de conversão deve ser proibida em toda a Europa”.
A cantora Angèle também se manifestou: “Faltam poucas horas para assinar. Essa violência precisa acabar”. Políticos de esquerda, como Jean-Luc Mélenchon, também aderiram ao movimento.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia sinalizado, em setembro de 2024, a criação de uma estratégia europeia voltada para a igualdade LGBTQIA+, com ênfase na proibição definitiva das terapias de conversão a partir de 2025.
Em 2020, um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU classificou a terapia de conversão como forma de tortura.
