A Justiça da Itália deve decidir nas próximas 48 horas se dará início ao processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na tarde de terça-feira (29) em Roma. A Polícia Federal brasileira informou que um delegado conseguiu localizar o endereço da parlamentar e repassou a informação às autoridades italianas, que conduziram Zambelli à delegacia.
Zambelli foi condenada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 2 milhões. A pena, sem possibilidade de recurso, foi imposta pela participação da parlamentar na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou na emissão de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão também prevê a perda do mandato, que depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Apesar de possuir cidadania italiana, a deputada pode ser extraditada, embora o processo possa se estender por meses. Segundo a especialista em direito internacional Hanna Gomes, casos com grande repercussão política e envolvimento de cidadãos italianos tendem a enfrentar mais obstáculos. "Estimativas mais conservadoras apontam que pode levar de alguns meses a mais de um ano, ou até mais, para uma decisão final sobre a extradição", explicou.
A Itália pode também decidir pelo cumprimento da pena em seu território, em regime fechado ou domiciliar, ou ainda conceder asilo político. “O processo de extradição não é uma chance de reverter a condenação. A sentença do STF é definitiva”, ressaltou Gomes.
O advogado Sérgio Martins acrescenta que o pedido de extradição pode ser recusado se for interpretado como politicamente motivado, o que é vedado por tratados internacionais. “A negativa de extradição pode vir acompanhada da concessão de asilo político à parlamentar”, comentou.
A prisão gerou repercussão imediata. O deputado italiano Angelo Bonelli afirmou, em suas redes sociais, ter informado à polícia o paradeiro da brasileira. “Carla Zambelli está em uma casa em Roma. Dei o endereço à polícia”, escreveu. Bonelli vinha cobrando publicamente o governo italiano sobre a presença da parlamentar no país: “Por que uma pessoa procurada e condenada no Brasil pode viver tranquilamente na Itália sem ser presa?”.
Além do caso do CNJ, Zambelli responde a outro processo no STF por ter perseguido, com arma em punho, um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Segundo o inquérito, o episódio foi motivado por divergência política.
Zambelli deixou o Brasil em 3 de junho e, um dia depois, foi localizada na Flórida por um youtuber. Já em 5 de junho, chegou a Roma, onde passou a se esconder. Na mesma data, seu nome foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Desde então, era considerada foragida.
A partir de agora, o futuro da deputada dependerá da decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição. Até lá, Zambelli permanecerá sob custódia em Roma.
