As ameaças de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro vêm ganhando contornos mais concretos. Segundo analistas ouvidos pelo InfoMoney, há chances reais de o governo de Donald Trump cumprir as advertências que vem fazendo ao Judiciário brasileiro e a Moraes, com medidas que poderiam chegar até o bloqueio de movimentações financeiras e confisco de salário em contas sob jurisdição americana.
O professor Marcos Cordeiro Pires, da Unesp e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), explica que os EUA podem impor sanções que afetem não só Moraes, mas também seus familiares. Segundo ele, bancos brasileiros com ações negociadas em bolsas americanas estariam obrigados a seguir a legislação dos Estados Unidos. “Em tese, o banco poderia confiscar até o salário pago a Moraes em algum destes bancos”, afirma Pires.
O possível endurecimento de Washington ocorre em meio ao julgamento, pelo STF, de ações que responsabilizam redes sociais pelo conteúdo publicado em suas plataformas — tema sensível para a extrema direita norte-americana e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), inclusive, já declarou que articula junto a congressistas republicanos a imposição de sanções contra Moraes, sobretudo após o Supremo abrir processo contra o parlamentar.
A crise se aprofundou nesta quarta-feira (4), quando Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva e a apreensão do passaporte da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o país após ser condenada pela Corte.
Para especialistas, a motivação por trás da pressão americana é menos sobre o Brasil e mais sobre as Big Techs e o ambiente de regulação digital global. “A direita americana busca calar vozes que tentam regulamentar as grandes empresas de mídia social, que hoje sustentam narrativas conspiratórias e falaciosas nessas plataformas”, explica Marcos Pires.
O professor de Relações Internacionais da FGV, Eduardo Mello, avalia que os EUA podem sancionar Moraes sem grandes custos diplomáticos. “O Brasil tem pouco poder de barganha externa e seria difícil para o governo brasileiro retaliar Washington de maneira significativa”, afirma.
Apesar da tensão, analistas acreditam que o foco de Trump e seus aliados não é o Brasil. Antonio Jorge Ramalho, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, vê as ameaças mais como estratégia eleitoral e geopolítica. “São bravatas que visam mais influenciar o debate sobre liberdade de expressão nas eleições europeias do que qualquer processo político brasileiro”, comenta.
Ainda assim, o governo brasileiro poderá protestar caso Alexandre de Moraes seja singularizado nas sanções. Para Mello, o Brasil acaba sendo atingido por uma movimentação internacional maior, que envolve aliados de Trump como Viktor Orbán, na Hungria, e Nigel Farage, no Reino Unido, todos interessados em impedir regulações mais rígidas sobre as redes sociais mundo afora.
