O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (26) as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro em caso de condenação. Segundo Gilmar, a fala é “truncada” e levanta preocupações sobre tentativas de pactos políticos que busquem constranger o Judiciário.
“Eu vi essa fala do Flávio Bolsonaro e achei um tanto quanto truncada. Alguns entenderam que ele estaria impondo condições para o apoio do grupo do seu pai ao possível candidato da extrema-direita em 2026”, disse o magistrado à CNN Brasil.
A polêmica começou após entrevista de Flávio à Folha de S.Paulo, em que o senador condicionou o apoio do clã Bolsonaro a um eventual presidenciável à promessa de indultar Jair Bolsonaro, caso este seja condenado. Flávio ainda mencionou o “uso da força” diante de uma possível rejeição do Supremo a esse tipo de medida, o que acendeu o alerta em instituições democráticas.
Gilmar Mendes classificou como impróprio o uso da ideia de perdão como moeda política.
“Não me parece que se possa garantir um indulto e muito menos constranger o Supremo Tribunal Federal nesses casos. Acho que esses tipos de pactos políticos talvez não se façam”, afirmou o ministro, lembrando que o processo envolvendo Bolsonaro ainda está em curso e deve ser concluído até o final do ano.
Na entrevista, Flávio declarou:
“Bolsonaro apoia alguém, esse candidato se elege, dá um indulto ou faz uma composição com o Congresso para aprovar a anistia, em três meses isso está concretizado, aí vem o Supremo e fala: ‘É inconstitucional, volta todo mundo para a cadeia’. Isso não dá”.
A fala repercutiu amplamente entre juristas, parlamentares e membros da sociedade civil, que enxergaram no discurso ameaça à separação dos Poderes e um possível ensaio de crise institucional.