O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de liberdade do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023 em Cuiabá.
A defesa do coronel alegou que ele sofre de câncer na boca, além de outras enfermidades, e que necessita de cuidados médicos contínuos que não estariam sendo garantidos na prisão. No entanto, o magistrado rejeitou os argumentos, afirmando que Caçadini está detido em uma unidade militar – o 44º Batalhão do Exército – e não em um presídio comum, onde já vem recebendo atendimento médico adequado.
Segundo o desembargador, exames, biópsias e avaliações clínicas foram realizados, e a literatura médica classifica a doença como de “baixa agressividade e com baixo potencial metastático”.
Ainda conforme a decisão publicada nesta quarta-feira (16), a prisão domiciliar só é justificável em casos de absoluta inadequação no tratamento dentro da unidade de custódia, o que não foi comprovado nos autos. “Não há qualquer elemento que aponte omissão, negligência ou precariedade no acompanhamento médico”, pontuou Paulo Sergio Carreira.
A defesa de Caçadini também alegou que as condições carcerárias brasileiras seriam “penosas e altamente excruciantes”, mesmo que ele esteja custodiado em um quartel militar. Citou ainda um quadro clínico complexo, incluindo isquemia cardíaca, problemas urinários, pedras nos rins, perda de massa muscular, doenças prostáticas, visão turva e sofrimento psíquico. Nada disso, porém, foi suficiente para sensibilizar o magistrado.
O coronel responde por homicídio triplamente qualificado. De acordo com as investigações, a motivação do crime seria uma disputa por terras. A vítima, o advogado Roberto Zampieri, foi morto na frente de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde. Além de Caçadini, outras quatro pessoas foram denunciadas: Antônio Gomes da Silva, identificado como executor; Hedilerson Fialho Martins Barbosa, dono da arma e intermediário; e o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo, apontado como mandante. Todos estão presos.
O desembargador determinou ainda que o Comando do 44º Batalhão do Exército siga garantindo a continuidade do tratamento médico necessário ao acusado.
