Mídianews
A enfermeira Nataly Helen Martins Pereira será julgada pelo Tribunal do Júri após decisão do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
Ela é acusada de assassinar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, no final da gestação, para roubar o bebê.
O crime ocorreu em março deste ano e causou comoção em todo o estado de Mato Grosso.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi acolhida pela Justiça, que entendeu haver provas suficientes para que Nataly responda por feminicídio qualificado e outros oito crimes. Segundo a acusação, a enfermeira atraiu Emelly até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, alegando que doaria roupas de bebê.
No local, a jovem foi imobilizada com um “mata-leão”, teve mãos e pés amarrados e sacos plásticos colocados sobre a cabeça. Em seguida, Nataly realizou um corte na barriga da adolescente e retirou o bebê ainda com vida.
A causa da morte de Emelly foi um choque hemorrágico, conforme apontado por laudo pericial.
O corpo foi enterrado nos fundos da residência da acusada, que, dias depois, se apresentou em um hospital dizendo ter tido parto domiciliar e usou documentos falsos para tentar comprovar a versão.
Além do crime de feminicídio, Nataly foi pronunciada por tentativa de aborto sem consentimento da gestante, ocultação de cadáver, subtração de criança para colocação em lar substituto, parto suposto, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
A defesa solicitou a abertura de um incidente de insanidade mental, alegando que a acusada teria transtornos psicológicos, mas o juiz negou o pedido, argumentando que não há provas clínicas ou indícios concretos que comprovem a incapacidade mental da ré. A prisão preventiva foi mantida diante da gravidade dos fatos.
O processo agora será encaminhado à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde será definido o julgamento popular. Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, a decisão representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres.
“A motivação do crime está enraizada em uma lógica de objetificação do corpo feminino. A maternidade é um direito reprodutivo que foi brutalmente negado à vítima”, afirmou.