O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela redução da pena imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conhecida por ter pichado com batom a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede do Supremo, Débora havia sido sentenciada a 14 anos de prisão nos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
No voto-vista apresentado nesta semana, Fux propôs pena bem mais branda: 1 ano e 6 meses de reclusão, além de 10 dias-multa. Segundo o ministro, a punição sugerida anteriormente era desproporcional à conduta da ré. "Confesso que eu, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão que pedi vista do caso", afirmou Fux.
O julgamento havia sido suspenso após o pedido de vista do ministro, em março. Agora, ao apresentar seu voto, Fux destacou que o tempo de pena sugerido por ele é inferior ao período que Débora já cumpriu em prisão preventiva. Por isso, considerou desnecessária a definição do regime inicial de cumprimento da pena.
Com o voto divergente de Fux, o caso deve retornar ao plenário virtual do STF para conclusão do julgamento.
Jose carlos da cruz 25/04/2025
O unico juiz da corte, fux tambem divefgiu do absurdo.
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