O Governo de Mato Grosso anunciou nesta quinta-feira (29) uma das medidas fiscais mais significativas dos últimos anos, ao promover a redução de alíquotas do ICMS sobre bens e serviços essenciais como energia elétrica, internet, telefonia, gás de cozinha e etanol.

 

A iniciativa visa diminuir o custo de vida da população e fomentar o desenvolvimento econômico estadual, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

 

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o corte nas alíquotas inclui a energia elétrica e os serviços de internet e telefonia, que passam a ter imposto fixado em 17%.

 

O gás liquefeito de petróleo, fundamental no cotidiano doméstico, terá ICMS de 12%. O etanol, por sua vez, alcança uma alíquota de 10,5%, a menor do país, o que deve tornar o combustível mais competitivo em relação à gasolina, que permanece com 23%.

 

As medidas refletem uma política contínua de eficiência na gestão pública. Com 20% da receita estadual direcionada a áreas prioritárias como infraestrutura, saúde e educação, o governo garante que essas desonerações não afetarão a capacidade de investimento.

 

A nota A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), atribuída pelo Tesouro Nacional, é prova da solidez fiscal mantida por Mato Grosso.

 

Outros segmentos da economia, como bares e restaurantes, hortifrúti da agricultura familiar, transporte intermunicipal, construção civil e comércio varejista, também serão beneficiados com incentivos fiscais.

 

A expectativa é que esses estímulos estimulem a produção local, atraiam novos investimentos e gerem reflexos positivos no mercado e no emprego.

 

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a estratégia é fomentar um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.