O mutirão de conciliação ambiental realizado em Mato Grosso tem chamado atenção nacional. Representantes das Procuradorias dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará estiveram em Cuiabá nesta semana para uma visita técnica com o objetivo de conhecer de perto o modelo adotado pelo estado, já em sua sexta edição.

A visita foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A coordenadora do grupo, Amanda de Moraes Modotti, procuradora do Estado de São Paulo, classificou o modelo mato-grossense como “sensacional” e afirmou que a experiência será replicada em seu estado.

A principal inovação do mutirão, segundo os visitantes, é a articulação entre diferentes instituições e esferas — administrativa, cível e penal — para tratar de forma integrada as infrações ambientais. “É uma forma eficiente de atuação conjunta que beneficia não só os envolvidos diretamente, mas toda a coletividade”, avaliou Senise Freire Chacha, procuradora de Mato Grosso do Sul.

Já a procuradora Tátilla Brito Pamplona, do Pará, destacou que o formato atual do estado dela é limitado à esfera administrativa. "Vamos estudar mudanças na legislação para ampliar a atuação conforme o modelo de Mato Grosso", disse.

O mutirão de conciliação ambiental é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público Estadual (MPMT), a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça (por meio do Nupemec) e a Procuradoria-Geral do Estado. Nesta sexta edição, estão sendo analisados cerca de 300 processos.

O evento começou na última terça-feira (22) e vai até o dia 29, com atendimentos realizados no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Cidadãos interessados em participar dos próximos mutirões podem buscar atendimento presencial no local, nos períodos da manhã e da tarde.

> Click aqui e receba notícias em primeira mão.