Associações que negam envolvimento no esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam o governo federal para que os pagamentos sejam retomados. Desde que vieram à tona denúncias de fraudes que movimentaram cerca de R$ 6 bilhões, o Ministério da Previdência suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com essas entidades, paralisando os repasses.
A medida, tomada como forma de segurança, interrompeu os descontos que eram feitos diretamente nos benefícios para serviços oferecidos pelas associações, como planos de saúde e atividades de lazer. Por conta da suspensão, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Aqueles que desejarem manter os vínculos precisarão informar formalmente ao governo que estão cientes dos descontos. A previsão é que os pagamentos sejam regularizados em junho.
Segundo apuração da CNN, o governo dividiu as associações envolvidas em três categorias: o grupo classificado como “fraude pura”, que deverá ser desligado por corrupção comprovada; entidades que prestam serviços, mas apresentaram inconsistências contratuais e terão de se explicar — caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e aquelas que, embora sem irregularidades aparentes, tiveram repasses suspensos preventivamente.
As associações afirmam que a suspensão ameaça a manutenção de funcionários e serviços essenciais para os segurados do INSS. Muitas dessas entidades atuam desde a década de 1990 e prestam apoio específico ao público idoso.
De acordo com o governo, das 11 entidades sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), apenas uma firmou acordo em 2023. As demais foram assinadas entre 1994 e 2022. Até que a situação seja normalizada, o Ministério da Previdência e o INSS seguem realizando o recadastramento dos beneficiários para confirmar quem autorizou os descontos e quem teve a assinatura fraudada.
