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ARTIGOS Segunda-feira, 05 de Maio de 2025, 09:15 - A | A

Segunda-feira, 05 de Maio de 2025, 09h:15 - A | A

Por Naime Márcio Martins Moraes

A Redução da Jornada de Trabalho – 4 X 3: custo e consequências

Naime Márcio Martins Moraes

 

Nesse feriado de 1º de maio, lá estavam, alguns “trabalhadores” reivindicando menor jornada de trabalho, mas ao que parece alguns ali, nem sabe o que é trabalho, muito menos o conteúdo do projeto de lei em andamento, mas a reivindicação é válida.


Faço uma pequena digreção: a histórica luta entre Patrões e Empregados remonta à Revolução Industrial e às exaustivas jornadas de até 16 horas diárias. A discussão foi valiosa, impulsionou a busca por direitos e melhores condições de trabalho. No Brasil, as conquistas ao longo do tempo, como a limitação da jornada para 8 horas diárias e 44 horas semanais foi estabelecida na Constituição Federal de 1988.


Ao longo da história, a redução da jornada sempre gerou debates intensos sobre seus custos e impactos sociais e econômicos. Hoje, o tema volta à pauta com propostas legislativas que visam reduzir a carga horária semanal, levantando a questão central: quem pagará essa conta e quais serão as consequências para a sociedade?


A resposta a essa pergunta é multifacetada. Inicialmente, é inegável que os empregadores sentirão o impacto do aumento dos custos trabalhistas, seja pela necessidade de contratar mais funcionários para manter o mesmo nível de produção, seja pela potencial diminuição da produção caso não haja novas contratações ou implento da tecnologia. Uma possível redução na produção poderia levar à escassez de produtos, aumento de preços e inflação.


Entretanto, independentemente do mérito da aspiração dos trabalhadores por mais tempo livre e melhores salários, o cenário atual apresenta nuances importantes. Vivemos em um mundo interconectado, com uma demanda crescente por alimentos, produtos e serviços. Paradoxalmente, e diferentemente do contexto da Revolução Industrial, o que se observa é uma crescente falta de
trabalhadores.


A falta de trabalhadores é um desafio real, a escassez de mão de obra no Brasil é uma realidade significativa. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que 81% das indústrias brasileiras reportaram dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados em 2023. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, apesar da queda do desemprego para 7,6% no último trimestre de 2024, muitos empregadores ainda enfrentam desafios para preencher vagas. A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) também aponta que 40% das propriedades rurais sofrem com a falta de trabalhadores, mesmo oferecendo salários acima da média local. Na agricultura, tanto pequenos quanto grandes produtores enfrentam sérias dificuldades na contratação, especialmente em períodos de safra.


Curiosamente, um fenômeno crescente no Brasil é o aumento do número de estrangeiros, especialmente venezuelanos e haitianos, ocupando postos em supermercados e no comércio varejista. Esses trabalhos, estão sendo recusados por brasileiros, seja por questões salariais, falta de interesse ou pela busca de empregos informais mais flexíveis e pela facilidade de acesso a benefícios
governamentais.


Só para complicar e estimular o debate, acima de paixões políticas partidarias, dados mostram um crescimento alarmante dos afastamentos do trabalho por doenças mentais no Brasil, especialmente ansiedade e depressão, além de um cenário preocupante de acidentes de trabalho entre trabalhadores de aplicativos, impulsionados pela pressão para cumprir metas.


Em 2014, cerca de 203 mil trabalhadores foram afastados por doenças mentais. Em 2024, esse número mais que dobrou, chegando a 440 mil afastamentos. O número de afastamentos especificamente por ansiedade saltou de 32 mil em 2014 para 141.414 em 2024, um aumento de 400%.


Entre os entregadores de aplicativos, 41,3% relataram já ter sofrido algum acidente de trabalho. A pressão para cumprir metas, longas jornadas, trânsito intenso e remuneração por entrega são fatores que aumentam o risco de acidentes e afetam a saúde física e mental desses trabalhadores.


A questão não é apenas ideológica, mas prática: quem pagará a conta dessa mudança? Sera que os patrões enfrentarão custos maiores, e a sociedade poderá sentir efeitos na oferta e preço de bens e serviços? Será que é possivel essa redução para alguns seguimentos apenas? Portanto, o debate deve equilibrar os direitos dos trabalhadores com a realidade econômica, demográfica e tamanho do país, buscando soluções que promovam desenvolvimento sustentável e bem-estar social.

 

Por Naime Márcio Martins Moraes

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