JUDICIÁRIO

Shopping Popular derruba liminar na Justiça e projeto de construção de estacionamento sairá do papel

MP move ação contra responsáveis por tingir cachoeira de azul durante chá revelação

O MPMT está solicitando que o acionado seja condenado a pagar R$ 89.826,52 como indenização pelos danos ambientais materiais, além de uma indenização não inferior a R$ 100 mil pelos danos ambientais extrapatrimoniais

YouTube terá que remover vídeo de Lula pedindo votos para Boulos

Apesar da liminar concedida, o juiz eleitoral não determinou que Lula ou Boulos se abstenham de realizar novos atos de campanha ou divulgações em redes sociais fora do período eleitoral, uma vez que isso já é vedado pela legislação vigente.

Abílio é multado por postagem ofensiva a Botelho; mais uma vez

O magistrado destacou que não é apenas o pedido explícito de voto que configura propaganda eleitoral antecipada, mas também ações que visam desqualificar um candidato, como a postagem de Abílio.

STF livra delegado Stringueta de condenação por chamar MP de “vergonha nacional”

Júri em MT condena 3 a 21 anos por integrarem grupo de extermínio

Grupo criminoso cometia assassinatos por encomendas, diz MP

STF condena manifestantes de MT por invasões aos poderes em 8 de janeiro

Obrigados a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 milhões

Advogados são escolhidos para lista tríplice do TRE-MT

Escolhidos foram eleitos por maioria de votos.

Mais dois mato-grossenses são condenados pelo STF; pena de 12 anos

Enquanto Vilela também estava com um pedaço de madeira, Costa empunhava um facão.

Justiça rejeita prisão de pecuarista que desmatou 81 mil hectares do Pantanal

Pedido de prisão agora será analisado pelos desembargadores do TJMT

Justiça condena policiais civis de MT a a pagar R$ 230 mil por extorsão

Episódio aconteceu em 2011 e só agora tem desdobramento na esfera cível

Investigadores da Polícia são condenados por cobrança de propina de R$ 200 para devolver a CNH

Inicialmente condenados por improbidade administrativa e sujeitos à perda do cargo, posteriormente conseguiram reverter essa parte da sentença, permanecendo apenas com a penalidade de pagamento de multa.

Reforma do Código Civil pode excluir cônjuges da lista de herdeiros necessários

Anteprojeto entregue ao Senado propõe reformulação de mais de 1 mil artigos da lei de 2002.

Juiz determina medidas especiais para médico acusado de duplo homicídio em MT

O crime ocorreu durante uma confraternização no Bairro Alvorada, onde a família invadiu uma residência e efetuou diversos disparos.

MPE se opõe a pedido de recuperação domiciliar de Carlinhos Bezerra

MPE classificou a solicitação como mais uma "tentativa escandalosa" do empresário de permanecer em liberdade

Walter Delgatti falsificou alvará de soltura de Sandro Louco

Foram identificados outros alvarás falsificados em diferentes estados brasileiros

MP quer suspensão de registro profissional de advogada acusada de envolvimento com o Comando Vermelho

A advogada é uma das figuras centrais na "Operação Gravatas", uma investida das autoridades contra o braço jurídico do Comando Vermelho

Condecon e defensoria fecham cerco contra desorganização em eventos como de Lucas Neto, Musiva e Ditado Popular

No site Reclame Aqui, há várias queixas não resolvidas, demonstrando a insatisfação dos frequentadores, quanto aos eventos realizados por casas de shows.

STJ nega habeas corpus à esposa de tesoureiro do Comando Vermelho

Marido é apontado como tesoureiro do Comando Vermelho em Mato Grosso. O casal foi detido durante a Operação "Apito Final"

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Ministro também falou de aborto e união homoafetiva