O governo federal já articula, nos bastidores, uma tentativa de influenciar os rumos da comissão especial que debaterá a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A expectativa é que o colegiado seja oficialmente instalado ainda em maio, com a primeira sessão marcada para o próximo dia 20.
Segundo fontes ouvidas por parlamentares próximos ao tema, o Palácio do Planalto quer aproveitar o espaço aberto pela discussão sobre IA para inserir, no relatório final que será elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trechos que tratem também da regulação das redes sociais — tema considerado estratégico pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A instalação da comissão especial conta com um acordo para que a deputada Luísa Canziani (PSD-PR) seja eleita presidente do colegiado, papel considerado fundamental para a condução dos debates. O governo avalia que, com o avanço das discussões sobre inteligência artificial, pode ser viável "resgatar" temas paralisados no Congresso, como o chamado PL das Fake News.
Parado na Câmara dos Deputados há quase um ano, o projeto de lei que propõe regras para o funcionamento das plataformas digitais foi tema de um grupo de trabalho anunciado em junho de 2024 pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, o grupo nunca chegou a funcionar efetivamente.
Apesar do impasse, o governo nunca abandonou totalmente a proposta. Em diversas ocasiões, o próprio presidente Lula defendeu publicamente a urgência de se regulamentar as redes sociais, de preferência antes das eleições presidenciais de 2026.
A estratégia atual, no entanto, enfrenta resistência dentro do Congresso. Parlamentares do Centrão, bloco que sustenta parte da governabilidade do Planalto, já manifestaram oposição à tentativa de acoplar a regulação das redes sociais ao debate sobre inteligência artificial. Para esses parlamentares, os temas têm escopos distintos e misturá-los poderia comprometer o avanço de ambos.
A disputa promete esquentar os debates na comissão especial nas próximas semanas, à medida que o governo intensifica sua articulação política para avançar com uma pauta que considera central para o ambiente digital e democrático do país.
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