O deputado federal André Fernandes (PL-CE) subiu o tom nesta terça-feira (10) ao criticar publicamente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não ter submetido ao plenário a votação da cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante discurso no plenário, Fernandes afirmou sentir-se “enganado” por ter apoiado Motta na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro deste ano. Para o parlamentar cearense, a decisão final sobre perda de mandato de um deputado cabe exclusivamente ao plenário da Câmara, e não pode ser imposta de forma unilateral pela Presidência da Casa em cumprimento direto a decisões judiciais.
“Resgate a força da Câmara dos Deputados! Não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval desta Casa! [...] Dizer que simplesmente vai acatar a decisão é um desrespeito”, declarou.“Resgate a força da Câmara dos Deputados! Não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval desta Casa! [...] Dizer que simplesmente vai acatar a decisão é um desrespeito”, declarou.
A crítica de Fernandes foi motivada pela sinalização anterior de Hugo Motta de que a Câmara apenas cumpriria a decisão do STF, que condenou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Nesta terça-feira, contudo, o presidente da Câmara ajustou sua posição e afirmou que seguirá o que prevê o Regimento Interno da Casa.
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário”, disse Motta em resposta às críticas.
Em tom inflamado, André Fernandes relembrou promessas feitas durante a eleição de Motta à presidência da Câmara, como a de pautar o projeto de anistia a parlamentares investigados por falas e postagens nas redes sociais. Ele acusou o presidente da Casa de não cumprir compromissos assumidos com a oposição e afirmou que deputados estão sendo "perseguidos" pelo Judiciário.
“Estamos há cinco meses esperando um aceno da presidência desta Câmara para dizer que tomamos a decisão certa. Mas até agora, esse aceno não aconteceu. O sentimento é de traição e arrependimento”, disse Fernandes, que se referiu ainda ao Supremo Tribunal Federal como uma “ditadura da toga”.
Ao final do pronunciamento, Fernandes afirmou que está preparado para sofrer retaliações e disse representar os eleitores que pedem uma postura firme frente ao STF:
“Eu sou o deputado federal mais votado do Ceará. Represento o meu Nordeste, terra de cabra macho, não de cabra frouxo que tem medo de juiz do Supremo.”
A declaração incendiou o plenário e evidenciou a tensão entre alas da direita bolsonarista e a presidência da Câmara, que tem buscado atuar como moderadora em meio às pressões do Judiciário e às pautas da oposição.
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