A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A votação terminou com 346 votos favoráveis e apenas 97 contrários, em um placar considerado alarmante para o Palácio do Planalto.
O número necessário para aprovar a urgência era de 257 votos, mas a base governista sequer conseguiu reunir 100 votos para tentar barrar a medida. O resultado escancarou a fragilidade da articulação política do governo na Casa e revelou que a insatisfação com o pacote fiscal e com a condução da Esplanada dos Ministérios extrapola a oposição tradicional, atingindo também setores da base aliada.
“Foi uma votação bastante expressiva, que mostra o descontentamento do Parlamento e o recado que agora foi dado ao governo federal”, avaliou o jornalista Pedro Figueiredo, da GloboNews, durante a cobertura ao vivo do Congresso.
O requerimento de urgência aprovado permite que o PDL seja analisado diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação pelas comissões. Embora o mérito da proposta ainda não tenha sido votado, a aprovação da urgência representa um revés simbólico e estratégico para o Executivo, que já havia recuado parcialmente sobre o tema.
Na tentativa de conter a crise, o governo editou na semana passada um novo decreto reduzindo parte das alíquotas do IOF. Ainda assim, manteve os aumentos para operações como compra de moeda estrangeira e uso de cartão de crédito no exterior, pontos que continuam gerando desgaste e insatisfação entre deputados governistas e da oposição.
A previsão é de que o mérito do PDL entre na pauta do plenário nos próximos dias, em meio a uma relação cada vez mais tensa entre o Legislativo e o Executivo.
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