A investida da atriz global Giovanna Antonelli no mundo dos negócios terminou com a abertura de dois inquéritos que apuram crimes graves, como propaganda enganosa e pirâmide financeira.
A atriz deixou a sociedade do Grupo Salus – responsável por diversas franquias, entre elas a Giolaser, especializada em depilação e tratamentos estéticos – logo após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) aceitar a primeira denúncia contra o grupo, no fim de 2024.
O processo cível pede indenização de R$ 2,2 milhões e aponta a ocorrência de promessas enganosas e a inviabilidade de manter uma franquia da Giolaser aberta, sem acumular prejuízos por, entre outros fatores, cobranças não previstas no contrato e imposição de taxas.
O rompimento do contrato, no entanto, não impediu que Giovanna fosse alvo de um novo inquérito, desta vez criminal, instaurado no último dia 3 de junho. A denúncia indica o cometimento dos crimes de concorrência desleal, propaganda enganosa, crime contra a economia popular, falsidade ideológica, por meio de adulteração de documentos contábeis, e pirâmide financeira.
A representação criminal foi assinada por 46 franqueados e ex-franqueados do grupo.
“Apesar de propagar em toda imprensa um faturamento bilionário e vender um modelo de negócio supostamente lucrativo, documentos comprovam que as pessoas jurídicas e físicas representadas provocaram a insolvência/falência de centenas de pessoas, pois hoje existem quase mil processos contra os franqueadores e franqueados do grupo em questão em razão do engodo comercial oferecido, por meio, inclusive, do esquema de pirâmide”, diz trecho da denúncia acolhida.
Fundado por Carla Sani – de quem Giovanna Antonelli era sócia –, o Grupo Salus conta, de acordo com balanço último divulgado pela empresa, com 863 franquias de marcas, como Sorridents, de clínicas odontológicas; Olhar Certo, de oftalmologia; Amo Vacinas; e a Giolaser, que estampava a atriz global como “dona” e garota-propaganda. O grupo reportou faturamento de R$ 1 bilhão em 2023.
Um dos pontos questionados nos documentos entregues ao MPSP é a omissão, nos contratos com os franqueados, de que a Giolaser fazia parte do Grupo Salus. No documento, a franqueadora afirma não ter vínculos societários e não participar de qualquer outra sociedade.
“A ré [Giolaser] não informou na COF [Circular de Oferta de Franqui] que era parte de um grupo econômico de empresas coligadas sob o mesmo controle, que opera franquias em outros setores e que compartilhava custos operacionais, pessoal, administrativo e sistemas de informática entre si, bem como não informou que substancial parte da rede pertencia à própria franqueadora e a pessoas associadas a ela”, detalha o documento.
A representação também afirma que a franqueadora manipulou informações importantes, como os valores necessários para abrir uma loja e o faturamento das unidades. Planilha apresentada na documentação sugere que “os investimentos iniciais necessários à aquisição, implantação e entrada em operação da franquia custaram mais de 210% do valor informado na COF: R$ 1.108.286,19, em vez de R$ 530.502,75”.
Boa parte dos gastos listados, como aquisição de mobiliário e de equipamentos necessários para o funcionamento da loja, são fornecidos, com exclusividade, pela própria franqueadora. A representação aponta, ainda, cobranças abusivas de taxas, concorrência desleal, com a oferta dos mesmos serviços em diferentes marcas de franquias do grupo, e ausência de informações sobre gastos e investimentos feitos com os valores recolhidos dos franqueados.
Tudo isso teria levado centenas de franqueados à falência. Apenas nos últimos 30 dias, o advogado que representa parte dos franqueados afirma ter apresentado 36 pedidos formais de insolvência de franqueados do grupo.
Procurado, o Grupo Salus não se manifestou sobre o assunto até a publicação do texto. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
A equipe jurídica da atriz afirmou, por meio de nota, que “Giovanna Antonelli está sendo vítima de litigância predatória (uma maneira de usar a Justiça de forma mal-intencionada para lucrar ou manipular situações), criada com fundamentos falsos e utilizando seu nome para dar importância e visibilidade a questões que envolvem apenas relações contratuais entre franqueadora e franqueados, não havendo qualquer conduta ou participação da atriz nos contratos de franquia”.
“A verdade é que os autores dessa incabível demanda estão a se aproveitar da imagem da atriz para atribuir notoriedade à causa, o que fazem como uma clara estratégia para iludir e confundir”, continua o texto.
“Giovanna cedeu sua imagem e deteve participação minoritária no negócio da franqueadora, e nunca exerceu a gerência dos negócios empresariais.”
“A única responsável por contratos de franquia é a empresa que gerencia o negócio franqueado, o grupo Salus. Assim, qualquer lesão entre a empresa franqueada e a empresa franqueadora, se realmente existiu, deve ser apurada entre empresas responsáveis que realizaram os negócios empresariais”, encerra a nota.
