O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, decidiu, nesta terça-feira, suspender imediatamente as inserções de propaganda eleitoral do candidato a prefeito Abílio Brunini, que continham declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora de contexto.
A medida foi tomada após a constatação de que as peças publicitárias eram consideradas ilegais e poderiam prejudicar a candidatura de Lúdio Cabral, seu adversário na disputa.
Em seu despacho, o juiz destacou que as inserções de Brunini utilizavam trechos seletivos de falas de Lula, manipulando seu sentido original.
"Empregaram o expediente retórico da seletividade de trechos de um contexto maior, de modo a lhes imprimir um sentido e uma semântica diferentes do seu real significado, com a finalidade de explorá-lo de modo prejudicial a um grupo político e a um candidato, no caso, Lúdio Cabral", afirmou o magistrado.
A decisão tem um caráter preventivo e busca garantir a lisura do processo eleitoral, evitando que informações distorcidas possam influenciar o eleitorado de maneira enganosa.
Caso a ordem de suspensão não seja cumprida, Brunini poderá enfrentar uma multa diária de R$ 10 mil.
A medida repercute em um momento crucial da campanha, que já se encontra em sua fase final, e reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral em coibir práticas que possam comprometer a integridade das eleições em Cuiabá.
