A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (8), uma audiência pública para discutir os atrasos nos repasses financeiros às entidades filantrópicas do estado, especialmente as Apaes e unidades da Pestalozzi. O evento, promovido pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB), foi realizado no Plenário das Deliberações “Deputado René Barbour” e reuniu representantes de instituições de todo o estado.
Durante a audiência, Dr. João explicou que o atraso nos pagamentos ocorreu devido à mudança nas regras de credenciamento e cadastramento das entidades, o que causou lentidão na assinatura dos convênios com o Estado. “Estamos em fase final de organização. Muitas instituições já começaram a receber os recursos, mas ainda há pendências a resolver. Por isso, é importante esse diálogo com a Secretaria de Educação e com as entidades”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado, mais de 60 Apaes estão ativas em Mato Grosso, todas prestando serviços essenciais no atendimento a pessoas com deficiência. Os repasses variam conforme o número de alunos atendidos por cada unidade.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, participou da audiência e reconheceu os atrasos. Ele afirmou que o governo já começou a liberar os recursos e reforçou o compromisso com a regularização dos pagamentos. “Nosso objetivo é garantir um serviço de qualidade aos estudantes atendidos por essas instituições. Estamos ajustando os processos para que tudo funcione de forma contínua e transparente”, declarou.
Já o presidente da Federação das Apaes de Mato Grosso, Leonardo Arruda, relatou que 68 unidades ficaram cerca de seis meses sem receber repasses devido à demora na assinatura dos novos termos. Ele defendeu a possibilidade de discutir, em nova audiência, o pagamento retroativo dos valores em atraso.
A presidente da Pestalozzi de Juína, Vani Cardoso, também participou da audiência e destacou a importância do encontro. “Não queremos que nossas instituições sejam depósitos de crianças. Precisamos de psicólogos, profissionais qualificados e condições de trabalho. Essa audiência é um marco para que possamos avançar”.
As entidades esperam que, com a mobilização e o debate promovido na ALMT, os recursos sejam regularizados e os serviços continuem sendo prestados com qualidade à população.
