A disputa bilionária envolvendo o Grupo Marquezam, atuante no setor agropecuário em Mato Grosso, ganhou novos contornos nesta semana. Um consórcio formado pelos bancos Rabobank, Paccar, De Lage Landen e ABC Brasil entrou com uma petição na Justiça solicitando a destituição imediata da Liberty Administração Judicial, responsável pela condução do processo de recuperação judicial do grupo, cuja dívida soma R$ 594 milhões.
De acordo com os bancos, há indícios de conflito de interesses, omissão de informações relevantes e suspeitas de favorecimento aos devedores. O principal foco da denúncia é o vínculo anterior entre a Liberty e o próprio Grupo Marquezam, que não teria sido informado à Justiça.
Segundo os documentos apresentados, Adonis Fernando Viegas Marcondes, sócio da Liberty, teria recebido R$ 50 mil em agosto de 2024 por serviços prestados diretamente ao grupo. Esse pagamento, segundo os credores, nunca foi revelado quando da nomeação da administradora. O contexto também chama atenção: a empresa Liberty foi formalmente constituída em 22 de outubro de 2024, apenas um dia após os próprios devedores solicitarem uma medida liminar no processo.
“Os registros do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) mostram claramente o pagamento ao advogado pouco antes do início da recuperação”, diz um trecho do pedido dos bancos.
Além do questionamento sobre a imparcialidade da administradora, o consórcio denuncia falhas operacionais, como a ausência de relatórios mensais obrigatórios, dificuldade de comunicação com os credores e, sobretudo, a inclusão indevida de créditos com garantia por alienação fiduciária — o que é ilegal, já que esses bens não podem ser incorporados à recuperação judicial.
A denúncia também aponta tratamento desigual entre os credores. Segundo os bancos, apenas o Banco Daycoval teve seus créditos corretamente classificados como garantias fiduciárias. Para os demais, a regra não teria sido aplicada, o que levanta suspeitas de favorecimento seletivo.
Diante das alegações, o juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a Liberty tem cinco dias para se manifestar sobre os pontos levantados. O magistrado também solicitou que o Grupo Marquezam apresente detalhes sobre os pagamentos já realizados à administradora, que poderá receber até R$ 15 milhões pela condução do processo.
O Grupo Marquezam é formado pela empresa Nova Fronteira Agro e Logística Ltda. e pelos produtores João Paulo Marquezam da Silva, Hélio Alves da Silva, Maria Madalena Marquezam da Silva e Carolina Marquezam da Silva. A sede do conglomerado fica em Nossa Senhora do Livramento (MT), e sua atuação envolve atividades de agricultura e pecuária.
O caso agora está sob avaliação da Justiça, enquanto o setor financeiro acompanha de perto os desdobramentos de um processo que pode se tornar emblemático no cenário das recuperações judiciais no agronegócio brasileiro.
