A partir de amanhã, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos no seu benefício por associações começam a ser notificados pelo aplicativo "Meu INSS" ou telefone 135.
Os pedidos de ressarcimento para os descontos que não foram autorizados só vão começar a ser feitos a partir de quarta-feira, também no mesmo aplicativo. Os detalhes dos valores descontados também estarão disponíveis apenas na quarta-feira, 14.
O que vai acontecer
Amanhã, 13 de maio: INSS começa a disponibilizar, no aplicativo "Meu INSS", informação para quem teve dinheiro descontado - de forma indevida ou não.
Quarta-feira, 14 de maio: Será possível ver que valores foram descontados, quando e para quais associações. O INSS disponibiliza mecanismo, no próprio aplicativo, para que o beneficiário peça o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
O beneficiário precisará contestar o desconto. O ressarcimento não será automático. A informação foi antecipada pela coluna de Andreza Matais no UOL.
A associação indicada terá 15 dias úteis para tomar duas medidas possíveis. Ou reúne documentos para provar que a vinculação do associado foi legítima ou, caso não consiga comprovar, tem até 15 dias para fazer o ressarcimento.
Tire suas dúvidas
Posso ir na agência do INSS para resolver essa questão?
Não. Toda movimentação para questionamento dos descontos e forma de ressarcimento será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135
E se eu não conseguir baixar o aplicativo?
O UOL perguntou ao INSS se serão disponibilizados atendentes para ajudar pessoas que eventualmente ainda não têm o aplicativo baixado. Em nota, o Instituto informou que "estuda outras possibilidades para facilitar o acesso da informação ao segurado", mas não esclareceu se haverá algum tipo de atendimento nas agências.
A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar o provável aumento da demanda de atendimentos.
Posso receber o dinheiro via Pix?
Não. O ressarcimento será feito na folha de pagamento, assim como os descontos foram feitos antes.
Quando começa o ressarcimento?
Primeiras devoluções já começam no final do mês.
Os ressarcimentos de valores vão ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, segundo nota do INSS ao UOL, e se refere às mensalidades de abril. Segundo o INSS, os valores foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo.
Há risco de novos descontos acontecerem?
Segundo o INSS, todos os pagamentos descontados em folha para associações foram cancelados já no mês de maio. No caso de descontos autorizados, os valores só serão descontados se o usuário permitir, a partir de amanhã.
