Segundo publicação do jornal Gazeta do Povo, a Advocacia-Geral da União (AGU), sob comando do Ministro-Chefe Jorge Messias, considera solicitar a suspensão ou até a dissolução da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. Essa medida drástica seria tomada caso se comprove que a empresa comprometeu investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A revelação surgiu em um pedido confidencial feito por Messias ao Ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (23), segundo informações divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo. O documento de 10 páginas solicita que Moraes compartilhe com a AGU provas reunidas na investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, por suposta obstrução de Justiça.
Além disso, em um outro documento, o AGU propôs uma nova investigação para apurar a possível divulgação de informações sigilosas, publicadas tanto na plataforma X quanto na Gazeta do Povo, dentro dos chamados “Twitter Files”. Essas publicações mostram como executivos da empresa foram pressionados a censurar contas na rede.
Jorge Messias alertou que além da possível punição criminal dos envolvidos no vazamento, a representante legal da X no Brasil, a X Brasil Internet Ltda., pode enfrentar sérias sanções com base na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Esta lei penaliza entidades que cometem infrações contra a administração pública, podendo resultar em multas de até 20% do faturamento da empresa e outras sanções mais severas como a suspensão das atividades ou mesmo a dissolução compulsória.
