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POLÍTICA NACIONAL Quarta-feira, 23 de Abril de 2025, 15:17 - A | A

Quarta-feira, 23 de Abril de 2025, 15h:17 - A | A

ESCANCAROU

Lei Rouanet já autoriza quase R$ 2 bilhões em captação em menos de quatro meses de 2025

Apenas dez projetos foram autorizados a captar valores acima de R$ 10 milhões, somando quase R$ 670 milhões.

 

O ano de 2025 ainda não chegou à metade, mas os números da cultura brasileira já impressionam. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cultura, o governo federal autorizou quase R$ 2 bilhões em captação de recursos via Lei Rouanet até o início de abril. O ritmo acelerado mantém a tendência iniciada com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e reforça a disposição da atual gestão em ampliar o alcance do principal mecanismo de fomento cultural do país.

Embora expressivos, os números também evidenciam a concentração dos recursos. Apenas dez projetos foram autorizados a captar valores acima de R$ 10 milhões, somando quase R$ 670 milhões. Um caso em especial chamou atenção: um projeto da área de culinária recebeu sinal verde para captar impressionantes R$ 530 milhões. A proposta, no entanto, acabou arquivada no início de abril, sob suspeita de desvirtuar o objetivo cultural da lei, com um orçamento mais próximo de um reality show gourmet do que de uma ação de incentivo cultural.

As cifras volumosas reacenderam críticas no meio político. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) classificou a Lei Rouanet como um “megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”. Embora previsível, a crítica encontra eco nas recorrentes discussões sobre a concentração e a distribuição efetiva desses recursos.

Apesar de o primeiro trimestre tradicionalmente representar uma fatia menor da arrecadação anual — cerca de 8%, segundo registros históricos — o crescimento é considerável. O valor já liberado em 2025 é 85% superior ao do mesmo período de 2023 e quase triplica o montante registrado em 2022.

Desde sua criação, em 1991, a Lei Rouanet já autorizou mais de R$ 31 bilhões para projetos culturais no Brasil. Um salto notável se comparado a 1993, primeiro ano com registros detalhados, quando o total liberado mal ultrapassava os R$ 21 mil. Hoje, um único projeto pode solicitar recursos superiores ao orçamento anual de municípios inteiros.

A movimentação financeira robusta e as críticas sobre a concentração de recursos reacendem o debate sobre o papel, os critérios e os limites do incentivo público à cultura no Brasil.

 

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