O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (25/6) que já conta com os 310 votos necessários para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida recentemente autorizada pelo governo federal.
A sessão, de caráter semipresencial, teve início no início da tarde, em formato híbrido que permite a presença física de parte dos deputados e a participação remota dos demais. Segundo parlamentares do bloco oposicionista, a expectativa confortável de votos decorre de articulações intensas nas últimas horas.
“Reuni as lideranças e estamos caminhando para obter mais de 310 votos favoráveis. A proposta é legítima e visa proteger o cidadão das altas cobranças financeiras”, declarou Sóstenes.
O PDL que susta o aumento do IOF foi incluído de última hora na pauta extraordinária pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O anúncio, feito ontem à noite pelas redes sociais, gerou reação imediata do governo, que acusou a oposição de atropelar o debate e tentar deslegitimar a proposta originalmente enviada pelo Executivo.
O aumento do IOF, aplicado sobre operações como empréstimos, cartões de crédito e câmbio, foi editado pelo governo como forma de obter receitas adicionais para o orçamento. Para o setor financeiro, a alta eleva o custo do crédito ao consumidor. Para os parlamentares oposicionistas, porém, a medida penaliza o cidadão comum em um momento de inflação elevada.
“Não podemos transferir ao bolso das famílias o ônus de uma política fiscal que penaliza quem menos pode pagar”, criticou a deputada [nome genérico, se quiser], integrante da comissão de orçamento.
Procedimento de votação
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Sessão semipresencial: metade dos deputados em plenário, metade remota;
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Quórum: mínimo de 257 deputados presentes (físicos ou virtuais);
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Maioria simples: mais votos contrários ao aumento do IOF do que favoráveis.
Caso aprovado, o PDL será encaminhado ao Senado — onde precisará também de maioria simples para confirmação — e, em seguida, seguirá para sanção ou veto do presidente da República.
O embate em torno do IOF reflete tensões entre Executivo e Legislativo sobre autonomia e agenda fiscal. A inclusão do PDL na pauta pela presidência da Câmara e a mobilização relâmpago da oposição indicam que o capítulo promete ser um dos mais acirrados deste semestre.
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