Um novo projeto de lei apresentado esta semana pelo vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) promete acender debates no legislativo de Cuiabá.
A proposta visa proibir que pais ou responsáveis sejam alvo de sanções administrativas por optarem por não vacinar seus filhos contra a Covid-19.
O texto será discutido oficialmente na próxima semana na Câmara Municipal.
Durante sessão ordinária, Ranalli justificou a iniciativa alegando incertezas quanto aos efeitos das vacinas no público infantil a longo prazo.
“A gente não sabe qual é o efeito dessas vacinas, especialmente da Covid, na vida das crianças a longo prazo. Tem criança no Brasil morrendo com 10 anos de infarto, o que não acontecia. Portanto, eu protocolei um projeto que proíbe qualquer retaliação do governo municipal ao pai que tem vontade de não vacinar seu filho contra a covid-19”, afirmou o vereador.
De acordo com o projeto, caberá exclusivamente aos pais ou responsáveis legais a decisão de vacinar ou não, levando em consideração o estado de saúde da criança, orientações médicas e fatores pessoais.
A proposta também exige que campanhas de vacinação tenham caráter exclusivamente informativo, sem aplicação de medidas coercitivas, em respeito aos direitos constitucionais de liberdade e autodeterminação.
A iniciativa já provoca reações e deve mobilizar debates sobre saúde pública, direitos individuais e responsabilidade coletiva nos próximos dias.
