A favor de um alívio fiscal para os produtores rurais, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), manifestou apoio ao projeto de lei que propõe o congelamento dos valores da Unidade Padrão Fiscal (UPF), usada como base para a cobrança do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
A medida foi enviada pelo Executivo e deve ser votada na próxima sessão da Casa.
De acordo com Russi, a arrecadação do Estado por meio do fundo tem sido expressiva, impulsionada por uma safra recorde este ano.
Como a cobrança do Fethab é feita com base no volume transportado de grãos, o aumento na produção já tem garantido uma receita superior. Por isso, segundo ele, não há justificativa para aplicar o reajuste de 2,5% previsto.
“Com a produção em alta, a arrecadação também aumentou. A UPF hoje está em R$ 251,48 e, mesmo com esse valor, a receita do fundo cresceu. Isso demonstra que o Estado pode abrir mão de novos aumentos sem comprometer suas finanças”, afirmou o parlamentar.
O projeto altera a regra de correção do Fethab, que hoje acontece duas vezes ao ano – em janeiro e julho – com base na UPF vigente. Pela proposta, o valor a ser cobrado entre janeiro e junho usará como referência a unidade de julho do ano anterior; já de julho a dezembro, a base será a UPF de janeiro do mesmo ano.
A proposta atende a uma reivindicação antiga da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso). O presidente da entidade, Lucas Beber, comemorou a medida após quase dois anos de negociações.
Max Russi destacou ainda que a decisão também considera o atual cenário do agronegócio, com preços do milho e da soja abaixo do ideal. “O milho está a R$ 40 e a soja a R$ 100. São valores que dificultam a vida dos nossos produtores. O Estado pode adotar o congelamento sem prejuízo algum à arrecadação”, assegurou.
A proposta segue agora para análise e votação dos deputados estaduais.
