Imagens: Midianews

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), obteve mais uma licença remunerada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde exerce cargo efetivo como técnico legislativo desde 1983.

A nova liberação, oficializada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial, concede-lhe 450 dias de afastamento com vencimentos garantidos um período equivalente a cerca de um ano e dois meses de folga, sem qualquer desconto em sua remuneração bruta de R$ 27,5 mil por mês.

A licença, classificada como “licença-prêmio por assiduidade”, foi autorizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT após solicitação formal feita por Emanuel.

O benefício está previsto para vigorar de 1.º de julho de 2025 até 23 de setembro de 2026, e tem como base a alegação de que o ex-prefeito teria cumprido cinco quinquênios ininterruptos de serviço.

O cálculo engloba, inclusive, o período em que Emanuel exerceu mandato como prefeito de Cuiabá entre 2017 e 2024  o que, segundo críticos e analistas, não poderia ser contabilizado para fins de licença-prêmio.

Durante o tempo de afastamento, Emanuel continuará a receber integralmente seu salário, o que representa um custo total de aproximadamente R$ 412 mil aos cofres públicos, dos quais R$ 263,2 mil líquidos chegarão diretamente ao seu bolso.

Desde que deixou a prefeitura no início de 2024, ele foi lotado no gabinete do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), mas pouco apareceu na rotina legislativa. Em vez disso, tem se dedicado à produção de conteúdo para seu podcast e a visitas frequentes a gabinetes políticos em Brasília.

A medida despertou críticas de servidores e cidadãos, que apontam desigualdade no acesso ao mesmo benefício. Comentários nas redes sociais destacam que, em áreas como a Educação, os pedidos de licença-prêmio enfrentam longas filas de espera e são frequentemente negados, enquanto no caso de políticos, a liberação ocorre sem entraves.

Também há questionamentos sobre a legalidade da contagem de tempo de serviço durante os mandatos eletivos de Emanuel  tanto como deputado estadual (1995-2003 e 2011-2017), quanto como chefe do Executivo municipal.

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