Diante do crescimento alarmante de casos de vício e superendividamento ligados a apostas online, o vereador Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que pretende proibir influenciadores digitais, artistas e criadores de conteúdo de Cuiabá de divulgarem plataformas de jogos de azar que não sejam regulamentadas no Brasil.
A proposta, que ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, mira diretamente o papel da internet na popularização dessas plataformas, muitas vezes promovidas por perfis com milhões de seguidores, especialmente entre o público jovem.
Em sua justificativa, Dilemário relembrou dois casos trágicos registrados recentemente em Cuiabá: mulheres que tiraram a própria vida após se endividarem em apostas online. “A constante promoção desses serviços, principalmente por influenciadores digitais, amplia a exposição de jovens e pessoas vulneráveis a um ambiente de alto risco. Este projeto busca proteger a saúde mental e financeira da população cuiabana, impedindo a normalização e o estímulo ao vício”, afirmou o parlamentar.
Caso o projeto vire lei, a primeira infração resultará em advertência. Em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 10 mil, valor que poderá dobrar a cada nova violação. O montante arrecadado com as penalidades será direcionado a programas de saúde mental na Capital.
A proposta reflete um debate cada vez mais presente em todo o país: até que ponto a influência digital pode ser responsabilizada por práticas que, embora lucrativas para empresas e criadores, colocam vidas em risco?
