A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (22), o descarte de 2,56 toneladas de documentos que já perderam sua validade jurídica. O material descartado foi reciclado por uma empresa especializada de Várzea Grande e a ação foi acompanhada pelos servidores da Gerência de Almoxarifado Patrimônio e Documentos, além da Gerência de Arquivo da instituição.
Os documentos, armazenados no Arquivo Central da Polícia Civil, localizado na Diretoria de Execução Estratégica (DEE), no bairro CPA III, em Cuiabá, incluem uma variedade de papéis remetidos pelas delegacias e setores administrativos da instituição. Entre os documentos estavam boletins de ocorrência, processos, segundas vias de inquéritos policiais e outros registros. O descarte abrangeu documentos de 1981 a 2022.
O material descartado foi acondicionado em 520 caixas box, transportadas em caminhão da empresa prestadora do serviço. Após o transporte, os documentos foram picotados por uma máquina específica, transformando todo o material em produto reciclado.
A ação segue os critérios da Resolução nº 40, do Conselho Nacional de Arquivos, de 9 de dezembro de 2014, que regula os procedimentos para eliminação de documentos. Este foi o segundo grande descarte realizado pela Polícia Civil, com o primeiro ocorrendo em junho de 2017, quando foram destruídas 5 toneladas de documentos diversos.
O trabalho desenvolvido pelo Arquivo Central também antecipa as determinações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso no cumprimento das normas e procedimentos da Política de Gestão Documental.
Classificação dos documentos
Os documentos são classificados em três categorias:
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Correntes: São os documentos de consulta frequente.
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Intermediários: Documentos que aguardam a eliminação ou guarda permanente, não sendo de uso corrente.
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Permanentes: Documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser preservados.
