Uma família brasileira, composta por um casal e um filho menor de idade, entrou com um pedido de asilo humanitário nos Estados Unidos, argumentando perseguição religiosa por praticar o candomblé no Brasil.
O caso foi apresentado à Corte de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco, mas o pedido foi negado no último dia 15, o que pode levar à deportação. O caso foi divulgado inicialmente pelo portal Uol.
Os brasileiros, que são de um pequeno município de Goiás, relataram na petição ter sofrido agressões devido à sua fé, citando ainda casos recentes de violência contra praticantes de religiões de matriz africana no país.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que, em 2024, foram registradas 3.853 violações por intolerância religiosa, um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Umbandistas e candomblecistas, que representam apenas 1% da população segundo o Censo 2022, são os principais alvos.
Apesar de reconhecer que adeptos do candomblé enfrentam discriminação no Brasil, a corte americana considerou que o casal não comprovou que o governo brasileiro tenha falhado em protegê-los. A decisão citou um relatório do Departamento de Estado dos EUA de 2023, que mencionou invasões policiais a terreiros, mas também destacou a lei sancionada pelo presidente Lula que criminaliza a intolerância religiosa.
Em um trecho controverso, os juízes sugeriram que a família se mudasse para o Nordeste, onde, segundo eles, o candomblé seria "popular e celebrado". A corte argumentou que, como o casal tem "habilidades laborais transferíveis", seria razoável uma realocação interna.
Dados do Censo mostram que o estado com maior proporção de praticantes de religiões afro-brasileiras é o Rio Grande do Sul (3,2%), enquanto a Bahia, frequentemente associada a essas tradições, aparece em terceiro em registros de intolerância, atrás de Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso ocorre em meio a protestos na Califórnia contra deportações em massa, prometidas pelo ex-presidente Donald Trump em sua campanha. A comunidade brasileira nos EUA tem relatado medo diante do endurecimento das políticas migratórias.
