Uma grave crise de saúde pública na Terra Indígena Marãiwatsedé, em Mato Grosso, levou a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) a acionarem formalmente o governo federal.
No documento enviado ao Ministério da Saúde, os órgãos exigem medidas imediatas para conter o que classificam como um colapso sanitário, após a morte de 11 indígenas xavantes entre eles, quatro crianças em um período de apenas cinco meses.
O ofício denuncia não só a omissão do Estado, mas uma série de falhas estruturais no atendimento à população indígena.
De acordo com os procuradores, os óbitos poderiam ter sido evitados, já que foram motivados por causas tratáveis como desnutrição, anemia e até uma apendicite não socorrida a tempo.
A escassez de medicamentos, a falta de transporte para atendimento de urgência e a precariedade das unidades básicas de saúde compõem um cenário de abandono.
Além disso, os dados apresentados revelam que 50 crianças xavantes, com idades entre seis meses e quatro anos, estão em estado de risco nutricional. Na Terra Marãiwatsedé, onde vivem 1.160 indígenas segundo o Censo de 2022, menos da metade da população tem acesso a água potável. Não há sistema de esgoto nem coleta regular de lixo.
O documento assinado por DPU e MPF detalha irregularidades no funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, como a ausência de enfermeiros, profissionais sem qualificação adequada, instalações precárias e equipamentos inutilizados ou vencidos.
A falta de gestão técnica e de planejamento integrado foi apontada como raiz do problema, agravado por infraestrutura insuficiente e pela fragilidade da articulação entre órgãos públicos.
Diante da gravidade da situação, a recomendação é que seja criada uma força-tarefa multidisciplinar para atuar no território por ao menos 90 dias.
Os órgãos também propõem a formação de um comitê de crise, com encontros quinzenais e a presença de representantes da Secretaria de Saúde Indígena, Funai, lideranças locais e outras instâncias governamentais, a fim de construir respostas efetivas e duradouras.
